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Artigo

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Marcos José Porto Soares e Glaziele Zanardi - 05 de Abril de 2014 às 14:51

A PROPORCIONALIDADE COMO CRITÉRIO PARA ESTABELECER A ORDEM DA CAUSA A SER JULGADA E OS MEIOS GARANTIDORES DE UM JULGAMENTO CÉLERE

O artigo tem por escopo demonstrar que a celeridade reclamada pelos jurisdicionados não pode ser vista somente no sentido da velocidade, tratando-se, pois, de um conceito que deve ser esboçado a luz dos princípios da igualdade e da proporcionalidade.

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RESUMO

 "Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”. As palavras de Ruy Barbosa já sinalizavam que o Estado ao mostrar-se excessivamente lento na solução dos conflito de interesses, acaba por tornar a prestação jurisdicional perquirida, muitas vezes, inútil e ineficaz.

É nesse contexto que o presente artigo tem por escopo demonstrar que  a celeridade reclamada pelos jurisdicionados não pode ser vista somente no sentido da velocidade, tratando-se, pois, de um conceito que deve ser esboçado a luz dos princípios da igualdade e da proporcionalidade.

Afastar-se-á das ponderações de desburocratização e na alteração legislativa de ritos processuais. Aproximar-se-á, por outro lado, de questão ainda não abordada, consistente na justa,  proporcional e igualitária escolha dos processos a serem analisados ou julgados por membros do Ministério Público e do Poder Judiciário.

 

PALAVRAS-CHAVE

Proporcionalidade; prestação jurisdicional; celeridade. 

AUTORES

  • Marcos José Porto Soares, Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Integrado de Campo Mourão, Promotor de Justiça do Estado do Paraná.
  • Glaziele Zanardi, Advogada.

 

Leia aqui o  artigo na íntegra

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