RUI CAVALLIN PINTO - 10 de Maio de 2017 às 15:49

NOVUM CRIMEN: O CRIME DE HERMENÊUTICA?

O Congresso Nacional aprovou o texto sobre abuso de autoridade com expressiva maioria, excluiu um dos seus trechos mais polêmicos, relativos à divergência na interpretação da lei ou na avaliação dos fatos e provas, mas manteve outros pontos preocupantes.

Rodrigo Régnier Chemim Guimarães - 26 de Abril de 2017 às 12:18

Lei de abuso ou de engessamento?

Querendo punir falsos "excessos", anula-se a proibição de proteção insuficiente e se engessam as instâncias formais de controle da criminalidade

RUI CAVALLIN PINTO - 13 de Dezembro de 2016 às 08:40

O CÓDIGO CIVIL DE 1916 FAZ CEM ANOS

Em 1º de janeiro de 1916, presentes 120 deputados, foi aprovada a redação final do projeto 68-A, do Código Civil Brasileiro que recebeu a sanção presidencial de Wenceslau Braz, convertido na Lei 3.071, com vigência no ano seguinte.

RUI CAVALLIN PINTO - 24 de Outubro de 2016 às 17:01

TULLIO VARGAS E O MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministério Público tem muitas versões de sua origem, porque a história é sempre uma visão de muitos. O que se costuma resgatar do seu passado são as manifestações fragmentárias do seu papel principal, para o qual foi sendo destinado a seu tempo.