18:18h • 21 de Setembro de 2018
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Livros

Os membros do Ministério Público do Estado do Paraná possuem uma extensa produção teórica. Confira abaixo algumas obras disponibilizadas pelos associados na APMP. Os interessados podem adquirir os livros clicando em “Solicite”. Para mais informações entre em contato pelo telefone (41) 3068-2906, com Silvana.

Saúde Pública e sua Tutela pelo Ministério Público
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Autor: Marcelo Paulo Maggio R$ 71,94

A saúde é direito fundamental, garantidor da adequada for­mação, desenvolvimento e preservação da vida, pressuposto da dignidade da pessoa humana, com capacidade de influir para o qualificado desfrute dos demais direitos. Tanto assim que as ações e os serviços sanitários, a partir do prevalente na complexa realidade social e do previsto no campo constitu­cional, assumem status de relevância pública.

Essa conjuntura obriga que o direito à saúde e sua tutela se­jam trabalhados através de postura transdisciplinar para a prevalência de justa resposta jurídico-sanitária, em proximidade com a verdade e sem que o sistema jurídico e o microssistema jurídico-sanitário percam suas identidades no contato in­dispensável com outros sistemas. Ao seu turno, a adequada compreensão desses aspectos reforça a indispensabilidade do Ministério Público, a partir de suas obrigações constitucionais, exercitar suas atribuições de maneira a construtivamente garantir-lhes eficácia ainda no campo extrajudicial.

Por isso, propõe-se que sua atuação ocorra através: i) de atuar conjuntivo e cooperado; ii) da prática da humanização cidadã; iii) de postura baseada na ressignificação e reinicialização de seus atos; iv) do desempenho de funções setoriais e regionais; v) do reconhecimento e valorização de seus membros, quando intervierem de modo operoso; vi) da racionalização de seu agir; vii) da implantação e alimentação de banco de dados nacionais e estaduais; viii) da definição de posições amparadas em pon­deração criteriosa; ix) do funcionamento norteado pela resolu­tividade orientadora do sistema público de saúde e x) da busca de auxílio na biomimética, quando possível.

 

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

 

 

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Saúde Pública e sua Tutela pelo Ministério Público

Marcelo Paulo Maggio

R$ 71,94

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Solicitante:

Autorizo a compra e o débito em minha folha de pagamento Solicitar
Processo Coletivo Passivo
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Autor: Rogério Rudiniki Neto R$ 95,00

A obra é fruto da dissertação de mestrado apresentada pelo associado junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. É, também, de certo modo, o amadurecimento de pesquisa que foi realizada desde a graduação do autor, em que começaram suas preocupações com a coletivização passiva de interesses no direito brasileiro.

Segundo Sérgio Cruz Arenhart - Professor da UFPR e Procurador Regional da República, a preocupação é realmente justificável. Embora corrente a prática da coletivização passiva no direito brasileiro, vê-se que o tema é muito pouco desenvolvido no plano teórico e doutrinário. São poucas as obras que tratam do assunto, é pequena a preocupação dedicada pela doutrina ao tema e são raros os debates a propósito dos percalços a essa figura. Ainda assim, a praxe demonstra que crescem os exemplos dessas medidas, muitas vezes sem a devida cautela às mínimas garantias processuais e aos mínimos requisitos para que essa espécie de demanda possa ser viabilizada.

Arenhart afirma que o autor conseguiu aliar a teoria com a prática, sem perder o rigor acadêmico no trato do tema, deveras original, cuja leitura do texto é ademais agradável e fluída. Ainda, considera tratar-se, pois, de obra indispensável nas estantes dos profissionais do direito, cuja consulta já é obrigatória a todos aqueles que se defrontem com os tormentosos problemas jurídico-processuais atinentes às ações coletivas passivas.

 

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

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Processo Coletivo Passivo

Rogério Rudiniki Neto

R$ 95,00

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Solicitante:

Autorizo a compra e o débito em minha folha de pagamento Solicitar
O Rombo na Prefeitura de Maringá
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Autor: José Aparecido da Cruz R$ 50,00

A obra aborda, sob a ótica de um servidor e agende do Ministério Público (MP), o escândalo ocorrido na gestão de 1997-2000, na prefeitura de Maringá.

O autor, para ajudar os leitores a compreender a atuação do MP, ao se deparar com o que ficou conhecido popularmente como “Rombo na Prefeitura de Maringá”, traz, ainda, em seu livro, breves aspectos históricos da origem e evolução da referida cidade; os fatos de destaque de administrações municipais anteriores ao período de 1997/2000 e os fatos de destaque de gestões posteriores.

A obra foi idealizada pelo associado quando ainda atuava na Comarca de Maringá. Cruz afirmou que só conseguiu concretizá-la quando mudou de comarca e analisou melhor os fatos, com certa equidistância, uma vez que também precisava aguardar a avaliação do Poder Judiciário, em face das dezenas de ações civis públicas promovidas pelo agente ministerial em nome da Instituição Ministério Público, contra centenas de infratores do erário municipal.

 

Obs.: Caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP, haverá mais o custo da taxa de entrega.

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O Rombo na Prefeitura de Maringá

José Aparecido da Cruz

R$ 50,00

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Destino Cataratas do Iguaçu
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Autor: Rogério João Baggio R$ 80,00

Partindo de Porto Amazonas (PR), Rogério João Baggio e sua esposa, Maria Bernadete Baggio, remaram com caiaque novecentos quilômetros pelo rio Iguaçu, que, segundo o autor, é o maior, o mais bonito e agreste rio do estado do Paraná. No início da tarde de 31 de outubro de 2015, concluíram a aventura desembarcando os seus caiaques oceânicos no Porto das Bananeiras, proximidades das Cataratas do Iguaçu.

Venceram essa travessia em oito expedições, quatro delas na companhia de amigos aventureiros. Por ser o segundo trecho de rio mais poluído do país, deixaram de navegar os cem quilômetros ini­ciais do Iguaçu.

A intenção do autor é levar o leitor a sentir-se como sendo um dos protago­nistas da aventura, ora enfrentando águas revoltas das corredeiras, ora arrostando tempestades para depois, em contraste, contemplar a placidez das belas paisagens e desfrutar a paz de bucólicos e isola­dos acampamentos.

Em arremate, dando suporte e melhor compreensão à obra, com simplicidade e muita clareza, além dos rudimentos da canoagem, também são visitados importantes ramos do conhecimento: Geografia, Geologia, Topografia, Hidrologia, Ecologia, Biologia, Antropologia, Ética, História e Engenharia (Civil, Hidráulica e Elétrica).

 

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

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Destino Cataratas do Iguaçu

Rogério João Baggio

R$ 80,00

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Mais que palavras... Um ensaio verbo-visual
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Autor: Rui Cavallin Pinto R$ 30,00

No livro, o autor conta 22 histórias que foram tiradas de seu cotidiano, com episódios hílares da justiça comum e da vida. O trabalho teve como inspiração o modelo de fusão visual-verbal da palavra, a exemplo de Nick Sousains e sua tentativa de dotá-la de espaço mais abrangente, para ganhar maior expressão e cognição, acrescentando à forma plana sua versão visual, mediante a fusão da imagem com o verbo.

Seguindo o exemplo, no início de cada conto há imagens, que foram ilustradas pelo próprio associado. Para Rui Pinto, os instrumentos de linguagem visual abrem espaço para ampliar os limites das percepções, convertendo em imagens simples os flagrantes tirados dos textos: “Tentamos dar vida aos personagens e às cenas, oferecendo uma visão dupla dos episódios, através da simbiose da imagem e sua narrativa”.

 

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

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Mais que palavras... Um ensaio verbo-visual

Rui Cavallin Pinto

R$ 30,00

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Solicitante:

Autorizo a compra e o débito em minha folha de pagamento Solicitar
Aventura Pelas Três Américas
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Autor: José Aparecido da Cruz R$ 60,00

Em sua obra, Cruz conta como foi sua viagem pela América do Sul, América Central e América do Norte, onde fez todas as rotas somente pelo meio terrestre, com seu próprio veículo, uma Pajero. O livro custa R$ 60,00 e terá todos os recursos destinados à Associação Norte Paranaense de Reabilitação (ANPR).

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

 

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Aventura Pelas Três Américas

José Aparecido da Cruz

R$ 60,00

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Aspectos Controvertidos da Lei de Improbidade Administrativa - Uma análise crítica a partir dos julgados dos tribunais superiores - Vol. 2
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Autor: Cláudio Smirne Diniz, Mauro Sérgio Rocha e Renato R$ 110,00

O livro possui uma análise que pretende discutir a avaliação dos resultados concretos, trazidos pelo microssistema de proteção ao patrimônio público, notadamente pela Lei de Improbidade Administrativa. Neste Vol. 02, os 16 autores destacam as características marcantes do ato de Improbidade Administrativa, a utilização do inquérito civil como meio para apuração dos atos de Improbidade Administrativa e as recomendações administrativas. Os temas trazidos no livro são:

- Lei Anticorrupção e sua natureza afim à Improbidade Administrativa: um ligeiro olhar na perspectiva da Tutela Penal;

- O Inquérito Civil como instrumento formal para apuração dos atos de Improbidade Administrativa;

- Notícia Anônima como ponto de partida para a investigação de Improbidade Administrativa;

- Conflito de atribuições entre Ministério Público Federal e Estaduais, formas eficientes de atuação ministerial e fixação da competência judicial na Improbidade Administrativa;

- Aspectos destacados da publicidade do Inquérito Civil: atividade investigatória e sigilo;

- A moderna lógica investigativa do Inquérito Civil que apura a prática de ato da Improbidade Administrativa;

- Inquérito Civil: acesso a dados sigilosos (fiscal, bancário, telefônico, necessidade de ordem judicial);

- Inquérito Civil: contraditória e ampla defesa;

- Inquérito Civil: arquivamento e seu controle pelo colegiado;

- Os recursos no Inquérito Civil Público;

- Recomendações administrativas para a proteção do Patrimônio Público;

- A consensualidade no Direito sancionador brasileiro: potencial de incidência no âmbito da Lei n° 8.492/1992;

- Colaboração Premiada e Improbidade Administrativa: aspectos fundamentais;

- Resolução CSMP-MPPR N° 01/2017;

- Resolução CNMP-MPPR N° 179/2017.

 

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

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Aspectos Controvertidos da Lei de Improbidade Administrativa - Uma análise crítica a partir dos julgados dos tribunais superiores - Vol. 2

Cláudio Smirne Diniz, Mauro Sérgio Rocha e Renato

R$ 110,00

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Curso de Processo Civil Completo
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Autor: Eduardo Cambi R$ 156,00

Os autores trouxeram todo o Novo Código de Processo Civil (CPC/2015) de forma fácil para compreensão do público que abrange estudante de graduação e pós-graduação, assim como profissionais do Direito. A obra exibe, por meio de comentários diretos, as problemáticas processuais enfrentadas hoje no direito brasileiro.

Valor para associados: R$ 156,00.

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

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Curso de Processo Civil Completo

Eduardo Cambi

R$ 156,00

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ÁREAS VERDES URBANAS
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Autor: Edson Luiz Peters, Alessandro Panassolo e Melina S R$ 0,00

A obra traz a importância do cuidado com a natureza nos ambientes urbanos, no intuído de garantir a prevenção de desastres ambientais e assegurar a qualidade de vida dos habitantes. Ainda, esta edição destaca também o papel estratégico e a autonomia das gestões ambientais municipais para tornar as cidades mais sustentáveis de acordo com o regime jurídico vigente. Aborda-se ainda as hipóteses de intervenção em áreas verdes protegidas, a regularização fundiária em área urbana consolidada, as alterações que ocorreram na nova Lei Florestal (Lei nº 12.561/12) e os caminhos para a regularização fundiária urbana.

O livro é de distribuição gratuita para os associados.

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja retirada na secretaria da APMP.

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ÁREAS VERDES URBANAS

Edson Luiz Peters, Alessandro Panassolo e Melina S

R$ 0,00

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Temas de Direito e Meio Ambiente - 1ª edição
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Autor: Edson Luiz Peters R$ 35,00

Trata-se de uma obra reunindo oito trabalhos do autor sobre temas palpitantes e atuais de direito e meio ambiente, organizados numa sequência lógica. Parte-se de uma reflexão filosófica intitulada Ecologia da Libertação seguido de um exame do instituto da servidão no direito romano e sua evolução histórica numa perspectiva ambiental. Entra-se na sequência em temas constitucionais e administrativos, como é o caso do Licenciamento ambiental e o Processo Licitatório e uma proposta de Autonomia das Regiões Metropolitanas na Gestão Ambiental TRansmunicipal. Segue com um estudo sobre o instituto da Reserva Florestal Legal e a obrigação de reflorestar no Brasil e outro, abordando a Gestão Transfronteiriça de Espaços Naturais Protegidos. Na parte final se apresenta uma análise dos crimes contra o meio ambiente perante os Juizados Especiais Criminais e se arremata com uma exposição sobre a Tutela Penal do Meio Ambiente na Espanha.

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

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Temas de Direito e Meio Ambiente - 1ª edição

Edson Luiz Peters

R$ 35,00

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O Mataonça e Outras Histórias
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Autor: Milton Couto Costa R$ 17,00

O autor é Procurador de Justiça do Estado no Paraná. Nasceu em um sítio nas proximidades de Jaguapitã (Pr), onde morou até os seis anos de idade. Em 1951 mudou-se para Peabiru, onde seu pai é considerado um dos fundadores. Ali cursou o primário, o ginásio e a Escola de Comércio. Em 1967 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Em 1972 casou-se e instalou escritório de advocacia em Peabiru, onde chegou a ser advogado dos sindicatos de trabalhadores rurais, de Peabiru, Araruna e Terra Boa. Em 1977 ingressou no Ministério Público, passando pelas comarcas de Astorga, Capanema, Engenheiro Beltrão e Goioerê. Nesta última, ministrou aulas de judô na sociedade nipo-brasileira local, em substituição aos professores efetivos. A partir de 1987 permaneceu designado em promotorias de Ponta Grossa e de Curitiba, até que foi promovido a Procurador de Justiça em novembro 1998, estando atualmente na 3ª Procuradoria Cível, que trata preponderantemente de matéria tributária. Integrou as bancas examinadoras nos dois últimos concursos públicos para ingresso na carreira.

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

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O Mataonça e Outras Histórias

Milton Couto Costa

R$ 17,00

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História do Ministério Público do Paraná
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Autor: Rui Pinto R$ 50,00

O Ministério Público criou e ampliou suas funções num longo trajeto histórico. Passou de servidor do executivo ou mero coadjuvante da magistratura a instituição constitucional independente, essencial à função jurisdicional e à defesa da ordem social, com preeminência na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Nesse caminho, porém, deixou marcas indeléveis de luz e de resistência. Eis algumas delas:

Montesquieu viu na sua criação "une loi admirable".

Para Faustin Helie "l'une des plus admirables instituitions soient sorties du moyen âge".

Para Rabat constituiu "um vislumbre de milagre".

Para Roche-Flavin, "um gesto de sabedoria e humanidade".

Humberto de Campos, porém, qualificou os agentes do Parquet de "carrascos legais da consciência. Essa classe de serventuários da justiça humana que acusam, ora mais ora menos, mas acusam sempre, devia ser tirada das penitenciárias, como se tiravam outrora os homens do baraço. Devia se criar uma família de promotores, destinado por hereditariedade, como se criavam antigamente as de falcões para caça e as de répteis, para extrair peçonha".

Brofferi comparou o Ministério Público ao cavalo de Troia: "pieno d'armi e d'armati, di perfidie, d'arti e d'inganni, è stato sacrilegamente introdotto nel tempio della giustizia...come uma spina core della magistratura".

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

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História do Ministério Público do Paraná

Rui Pinto

R$ 50,00

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Autorizo a compra e o débito em minha folha de pagamento Solicitar
Estudos Sobre Improbidade Administrativa - 1ª edição
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Autor: Mateus Bertoncini R$ 45,00

Este livro é fruto do trabalho conjunto de renomados juristas e combativos operadores do direito, todos com relevante experiência no campo da repressão à improibidade administrativa. (...)

Os textos produzidos são instigantes, quer por abordarem temas ainda não versados na literatura jurídica nacional, quer por lançarem novos e criativos enfoques sobre assuntos já abordados, enriquecendo dessa forma a robusta produção doutrinária sobre improibidade administrativa em nosso País. (...)

O produto final guarda a dose certa de homogeneidade, decorrente das premissas comuns que norteiam todos os textos, e heterogeneidade, derivada da multiplicidade de assuntos e do tratamento peculiar que cada autor lhes conferiu. É este trabalho, a um tempo coeso e abrangente, que passamos às mãos do leitor.

A leitura dos textos revelará, por certo, a influência do viés crítico e provocador que caracterizou o mestre José Joaquim Calmon de Passos, inspirador desta coletânea. A obra é permeada pelo destemor que se tornou marca registrada tanto de sua atuação como Promotor de Justiça, quanto de sua fecunda atividade acadêmica. A eterna preocupação desse grande grande jurista baiano com a utilização do Direito como instrumento de transformação da realidade social, contenção de abusos e implementação da igualdade material mais do que recomendam a publicação destes estudos em sua homenagem: tornam-na obrigatória, não apenas pelos méritos individuais de cada autor, mas principalmente como prova de que o pensamento e o exemplo do mestre continuam vivos.

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

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Estudos Sobre Improbidade Administrativa - 1ª edição

Mateus Bertoncini

R$ 45,00

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Direito Agrário Brasileiro
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Autor: Edson Luiz Peters R$ 64,00

Este livro trata de maneira didática do novo Direito Agrário brasileiro, isto é, revisado em conformidade com a recente reforma da legislação florestal e agrária (Lei 12.650/12 e Decreto 7.814/12), abordando os principais temas agrários e, em especial, o Cadastro Ambiental Rural - CAR e o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais - PRA. Inclui as alterações jurídicas no tratamento da Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente - APP - e a possibilidade de consolidação do uso de tais áreas.

Escrito por profissionais do Direito e da Engenharia, caracteriza-se pela linguagem acessível e de fácil compreensão para os profissionais e estudantes dos diversos setores envolvidos com a temática agrária, inclusive para aqueles que se preparam para concursos públicos. 

Apresenta quadros esquemáticos que ilustram e simplificam o entendimento da matéria, sintetizando as ideias para o leitor e destacando as inovações jurídicas.

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

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Direito Agrário Brasileiro

Edson Luiz Peters

R$ 64,00

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A Arca da Memória Apucarana
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Autor: Rui Cavallin Pinto R$ 20,00

Este é um livro de memória. São crônicas, com data ou sem elas, que me restituem a 30 anos atrás. Ao lhes devolver a vida, quis restaurar meu convívio com a cidade, sua gente e sua vida comum. São apenas 50 delas; muito pouco de tudo que vi e participei, mas mesmo assim penso que contribuo com uma réstia de memória, para as lembranças que ainda persistem e posso, através delas, homenagear todos os que, de um modo ou de outro, participaram do esforço e do sonho comum de construir uma sociedade permanente, melhor e mais feliz. E só por isso me dou por bem pago.

 

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

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A Arca da Memória Apucarana

Rui Cavallin Pinto

R$ 20,00

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Olavo Godoy - A História e o Drama do Guardião da Mata
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Autor: Antônio Winkert Souza R$ 30,00

Winkert foi promotor de Justiça na Comarca de Londrina de 1992 até 2004, quando atuava nas áreas criminal e cível e na defesa da saúde do trabalhador. No ano de 1996, passou a investigar um caso em que supostas vítimas eram os trabalhadores rurais da fazenda Santa Helena e também o pioneiro Olavo Godoy, personagem conhecido como o “Guardião da Mata”. Através dessa atuação funcional, o associado passou a conhecer melhor a fascinante história do conhecido pioneiro, especialmente sua luta para a preservação da mata, transformada, a partir de 1989, em Parque Estadual Mata dos Godoy.

A obra pode ser considerada, segundo o autor, um documentário escrito em que, para além de ser uma homenagem histórico-biográfica ao “Guardião da Mata”, aborda de modo especial o comovente drama que antecedeu e envolveu sua melancólica morte em 1996. O roteiro final, que projeta o Ministério Público em parte dos acontecimentos, é marcado por surpreendentes desdobramentos jurídicos. “Os fatos são reais, mas parecem ser obra de ficção”, disse Winkert.

Para o procurador, desde 1996 essa fascinante história o vem provocando: “você tem que fazer um registro público. Essa história não pode ficar escondida nos escaninhos da memória de seus descendentes, parentes próximos ou amigos”.

 

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

 

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Olavo Godoy - A História e o Drama do Guardião da Mata

Antônio Winkert Souza

R$ 30,00

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Terra Mater
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Autor: RUI CAVALLIN PINTO R$ 30,00

O livro, de acordo com o autor, é uma tentativa de reunir quadros da história paranaense. Uma obra solta, inspirada em cenas avulsas. Se pudesse defini-las, Rui diria que são exercícios lítero-históricos ou vice-versa, tentando reconstruir o cenário do passado paranaense, seus homens e mulheres.

Rui afirma que somos ricos em história e só não somos mais porque não temos quem conte. Para ele, a história precisa de um narrador, ou então ela se esquece ou vira cartapácio. E ainda afirma que o paranaense se lastima de que desconhece sua história com razão, pois não temos quem nos conte.

A obra procura contribuir com uma pequena galeria. Uma tentativa menor de colher o que anda espalhado ou esquecido por aí. 

 

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

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Terra Mater

RUI CAVALLIN PINTO

R$ 30,00

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Aspectos controvertidos da Lei de Improbidade Administrativa: Uma análise crítica a partir dos julgados dos tribunais superiores - Vol. 1
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Autor: CláudioDiniz, Mauro Rocha e Renato de Lima R$ 80,00

Trata-se de coletânea de artigos em que os autores se preocupam com o controle da Administração Pública, especialmente com a efetividade do microssistema de proteção ao patrimônio público, o seu aspecto material. A Lei de Improbidade Administrativa, na visão dos Tribunais Superiores, é ponto de partida desse enfrentamento.

 

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Aspectos controvertidos da Lei de Improbidade Administrativa: Uma análise crítica a partir dos julgados dos tribunais superiores - Vol. 1

CláudioDiniz, Mauro Rocha e Renato de Lima

R$ 80,00

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