13:14h • 17 de Outubro de 2018
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Livros

Os membros do Ministério Público do Estado do Paraná possuem uma extensa produção teórica. Confira abaixo algumas obras disponibilizadas pelos associados na APMP. Os interessados podem adquirir os livros clicando em “Solicite”. Para mais informações entre em contato pelo telefone (41) 3068-2906, com Silvana.

A Justiça e o fim da Repressão
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Autor: Noel Nascimento R$ 30,00

No livro o autor adentra, com segurança de conhecedor, os terrenos das mais variadas ciências. Discute diversas teorias com argumentos de mestre habituado a considerar todos os ângulos de uma questão.

Nesta obra, Noel Nascimento faz abordagem sobre a violência, o humanismo, a sociologia do direito, a legislação e a justiça. Pretende um sistema protecional mediante o exercício da não violência, a persuasão, o apaziguamento, a solidariedade e a educação. Levado para o campo da filosofia jurídica, esse novo humanismo seria representado, principalmente, por dois princípios fundamentais: antiviolência e o direito de proteção.

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

 

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A Justiça e o fim da Repressão

Noel Nascimento

R$ 30,00

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Autorizo a compra e o débito em minha folha de pagamento Solicitar
Aplicação Direta dos Princípios Constitucionais
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Autor: Mauro Ségio Rocha R$ 70,00

A obra do associado Mauro Sérgio Rocha aborda a aplicação direta dos princípios constitucionais e o respectivo controle de constitucionalidade dessas decisões, palco, hoje, de grandes inquietações doutrinárias e jurisprudenciais. Trata-se, em síntese, da versão comercial da tese de doutorado defendida pelo autor na Universidade Federal do Paraná – UFPR (2013), oportunidade em que, sob a orientação do Prof. Doutor Luiz Guilherme Marinoni, que também apresenta a obra, recebeu conceito máximo da banca. Consta da apresentação: “O tema do controle de constitucionalidade das decisões judiciais e o seu tema correlato, dos precedentes, foram muito bem tratados pelo autor. Na verdade, a obra tem a grande particularidade de tratar da questão do controle de constitucionalidade das decisões judiciais numa perspectiva nova, preocupada com pontos raramente enfrentados pela doutrina, mas que se tornaram fundamentais em razão das exigências contemporâneas.”

 

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

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Aplicação Direta dos Princípios Constitucionais

Mauro Ségio Rocha

R$ 70,00

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Solicitante:

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Princípio da litigiosidade mínima: tutela coletiva, transacional e arbitragem
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Autor: Wilson Massali R$ 52,00

Massali nos ensina neste livro que é possível desinchar o sistema de justiça e reduzir o grau de litígios, simplesmente abrindo caminho para a incidência das esferas de tutela coletiva e inibitória (consensual, de preferência). Claro que isso requer o que o autor chama de "mudança de mentalidade", porque uma justiça como a brasileira - clientelista, classista e cooperativista - não está nem disposta nem preparada para "perder e ceder poderes", nem para outras instituições estatais ou sociais, nem para as próprias partes (...). Enfim, o leitor tem em mãos um livro indispensável, que ajudará todos aqueles que, como operadores do sistema legal de controle social, ainda acreditam na democracia como único caminho para buscar uma sociedade mais igualitária e justa.

 

Para adquirir o livro basta acessar o site da Editora no link abaixo:

http://www.editoraappris.com.br/produto/4440216/Principio-da-Litigiosidade-Minima-Tutela-Coletiva-Transacional-e-Arbitragem

 

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Princípio da litigiosidade mínima: tutela coletiva, transacional e arbitragem

Wilson Massali

R$ 52,00

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Terra de todos história de poucos
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Autor: RUI CAVALLIN PINTO R$ 30,00

O livro busca reunir quadros da história do Paraná e é uma obra solta, inspirada em cenas avulsas.  O autor afirma que “se pudesse defini-las diria que são exercícios lítero-históricos ou vice-verso, tentando reconstruir o cenário do passado paranaense, seus homens e mulheres.”

Rui comenta que o nosso Estado é rico em história e que, só não é mais por não ter quem a conte. A história precisa de um narrador, ou então dela se esquece ou deixa de existir.

Para o autor, o paranaense se gaba que desconhece sua história, sendo isso uma verdade, pois já não há quem a conte. “Nossos melhores morreram e não há quem se habilite a assumir o legado” atesta.

Desta forma, este livro procura contribuir com uma pequena galeria. Uma  tentativa menor de colher o que anda espalhado  ou esquecido por ai.

O autor finaliza “Penso que faço o que me apraz, mas seria maior meu prazer se soubesse  que outros farão mais e melhor.”

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

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Terra de todos história de poucos

RUI CAVALLIN PINTO

R$ 30,00

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Júri - Técnica e Tática
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Autor: Osman de Santa Cruz Arruda R$ 80,00

A obra "Júri - Técnica e tática" é coordenada pelo presidente do Instituto Brasileiro do Tribunal do Júri (IBTJ), Osman de Santa Cruz Arruda, e pelo advogado criminalista Mauricio de Santa Cruz Arruda. O livro visa aperfeiçoar o conhecimento e desenvolver dentro da teoria científico-jurídica a experiência prática ajustada às teses de defesa por especialistas na área. A obra é uma concentração de esforços no aperfeiçoamento no que diga respeito à tática e às técnicas que se adotam principalmente no Plenário do Júri, evidentemente que atrás de todo este contorno vem o aspecto doutrinário, jurídico, e agora, principalmente com a nova lei. O júri na verdade é o endereço certo para o julgamento de todos os crimes contra a vida.

Obs.: Será cobrado do associado a taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP.

 

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Júri - Técnica e Tática

Osman de Santa Cruz Arruda

R$ 80,00

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Direito Eleitoral - Teoria e Prática - 6ª Edição - Revista e Atualizada - 2014
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Autor: Armando Antonio Sobreiro Neto R$ 55,00

Nesta obra o autor aborda os elementos básicos para a compreensão e para a interpretação da legislação eleitoral, adotando divisão de conteúdo teórico que enfrenta, de forma lógica e sistemática, os seguintes institutos de Direito Eleitoral: direitos políticos; organização territorial de política do eleitorado; Justiça Eleitoral; Ministério Público Eleitoral; alistamento eleitoral; sufrágio passivo - elegibilidade e inelegibilidade; partidos políticos; sistema eleitoral; pesquisas eleitorais; convenção para escolha de candidatos; registro de candidatos e ação de impugnação de registro; propaganda política; garantias eleitorais; atos preparatórios - votação; apuração e diplomação; arrecadação de recursos nas campanhas e prestação de contas; crimes eleitorais e processo penal eleitoral; recursos eleitorais e ações especiais.

Na medida em que as questões teóricas são desenvolvidas os apontamentos de ordem prática as complementam, facilitando a compreensão do Direito Eleitoral e permitindo que os operadores do Direito tenham agilidade e facilidade no trato da matéria. São trazidos, ainda, modelos de peças processuais e farta jurisprudência.

 

(Obs.: Será cobrada do associado taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP)

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Direito Eleitoral - Teoria e Prática - 6ª Edição - Revista e Atualizada - 2014

Armando Antonio Sobreiro Neto

R$ 55,00

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Fundamentos de Direito Penal - Série Direito Penal Baseado em Casos
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Autor: Organizador: Paulo César Busato R$ 55,00

Partindo do pressuposto de que o conhecimento jurídico é, antes de tudo, um conhecimento prático, dominado por uma lógica que associa fato e norma em torno de uma hermenêutica axiológica própria, verificou-se que o exemplo, o caso, muitas vezes é o foco mais eficaz da fixação das ideias teóricas.
Foi com a constatação, também prática desta experiência, e visando o aprimoramento do ensino do Direito, que os estudiosos que apresentam seus trabalhos na presente obra reuniram-se em torno da ideia de composição de um material didático voltado à aprendizagem que invertesse metodologicamente a apresentação do Direito Penal, sem perder de vista o aprofundamento teórico necessário.

Distribuídos os temas entre os integrantes deste projeto, chegou-se a uma trilogia que leva o nome de Direito Penal Baseado em Casos.

Organizou-se o texto em três volumes: o primeiro, de Fundamentos do Direito Penal; o segundo, de Teoria do Delito, e o terceiro, de Teoria da Pena. A fórmula de trabalho consistiu na seleção de casos específicos e reais do Judiciário brasileiro que - com mais ou menos repercussão midiática - poderiam servir como pano de fundo para a apresentação de cada um dos temas a serem explorados.

A ideia de propor um volume independente, somente sobre fundamentos, deriva da crença comum de que o Direito Penal não pode ser ensinado a partir da lei posta, mas sim, de um prévio assentamento de determinados conceitos e princípios.

 

(Obs.: Será cobrada do associado taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP)

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Fundamentos de Direito Penal - Série Direito Penal Baseado em Casos

Organizador: Paulo César Busato

R$ 55,00

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Temas de Direito e Meio Ambiente - 2ª Edição - Revista e Atualizada
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Autor: Edson Luiz Peters R$ 35,00

A presente obra reúne trabalhos desenvolvidos pelo autor sobre temas palpitantes e atuais de Direito e Meio Ambiente, todos organizados numa sequência lógica. Parte-se de uma reflexão filosófica intitulada Temas de Direito e Meio Ambiente seguido de um exame do instituto da servidão no Direito Romano e sua evolução histórica numa perspectiva ambiental.

São também tratados temas constitucionais e administrativos, todos relacionados à preservação ambiental, com abordagem da legislação atual sobre as normas ambientais.

 

(Obs.: Será cobrada do associado taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP)

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Temas de Direito e Meio Ambiente - 2ª Edição - Revista e Atualizada

Edson Luiz Peters

R$ 35,00

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Sobre a Hipérbole Humana ou o Homem Este Desconhecido
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Autor: Rogério Moreira Orrutea R$ 60,00

Trata-se de uma obra oportuna para ser consultada neste início do século XXI – sobretudo neste período -, na medida em que aponta um reclamo para um existencialismo ético, e ao mesmo tempo retrata como o pensamento filosófico enxerga a condição humana – em todas as dimensões possíveis como ela é – e também a atual forma de atuação do homem – com ênfase não só no quê e como ele se conduz, mas principalmente no quê e como ele pode e deve conduzir as suas realizações. Nunca o homem experimentou uma explosão tão intensa no campo da Tecnologia e da ciência, conforme se verifica nos tempos hodiernos. Em contrapartida também este mesmo homem nunca tornou-se tão deficitário no campo da Humanística e da Ética. É neste contexto em que o Autor de Sobre a Hipérbole Humana procura refletir sobre as raízes desta problemática e que envolve a natureza humana em geral, focalizando-a em três dimensões fenomênicas básicas: o homem como fenômeno natural, com destaque a sua imprevisibilidade cromossômica, sobretudo o campo da predisposição (moral, intelectual e física), com sua plurivalência; o homem como fenômeno volitivo, com destaque a sua estrutura dualística e a sua faculdade de querer; e finalmente, como consectário disto, necessariamente o homem como fenômeno ético, com destaque o processo da sua construção na parte essencial (natureza alta).

Valor para associados: R$ 60,00

(Obs.: Será cobrada do associado taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP)

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Sobre a Hipérbole Humana ou o Homem Este Desconhecido

Rogério Moreira Orrutea

R$ 60,00

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Promotor de Justiça e Direitos Humanos 3ª Edição
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Autor: Cândido Furtado Maia Neto R$ 51,00

A instituição do Ministério Público no Estado Democrático de Direito é a promotora da política criminal, em face às incumbências constitucionais ante a sua essencialidade na prestação jurisdicional e a titularidade da Ação Penal, como dominus litis da persecutio criminis, do ius persequendi e do ius puniendi estatal. O agente do Parquet necessita posicionar-se juridicamente de maneira mais adequada de acordo com o tempo e o espaço, obviamente com o regime de governo adotado, onde a práxis forense-penal (policial e judicial) deve estar devidamente conectada com a realidade, com os postulados científicos e as exigências sociais mais modernas – sistema acusatório democrático -. Os posicionamentos ortodoxos no direito penal moderno não são mais viáveis para uma administração da justiça criminal verdadeiramente democrática. Indubitavelmente a administração de justiça é burocrática por natureza, considerando a existência de inúmeras leis e normas inócuas e fictícias que regem o sistema; razão pela qual o Promotor de Justiça não pode e não deve pretender continuar utilizando pensamentos ultrapassados ou antidemocráticos sob a justificativa de garantia da segurança pública ou de combate à impunidade. Para a correta interpretação e aplicação da lei basta o uso dos princípios gerais de direito penal democrático, em detrimento aos dispositivos constantes na norma ordinária. A principal missão do representante do Ministério Público, na atualidade, é o compromisso com a efetivação e manutenção do Estado Democrático, e este compromisso somente se efetivará com a observância da Constituição e dos instrumentos de Direitos Humanos, sejam aqueles aderidos ou aceitos tacitamente pela comunidade jurídica internacional. O verdadeiro Promotor de Justiça legalista é aquele que presta atenção integral aos princípios de Direitos Humanos, e os aplica dando prevalência a hierarquia vertical, validade e soberania das normas. Há muito tempo já não era mais admissível, sustentável ou possível o trabalho de confecções de pareceres, promoções ou de peças jurídicas na área da Justiça Criminal, único e exclusivo citando-se leis penais ordinárias, apartadas da conjugação correta e precisa com os dispositivos constitucionais fundamentais e em especial com os princípios de Direitos Humanos.

Valor para associados: R$ 51,00

(Obs.: Será cobrada do associado taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP)

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Promotor de Justiça e Direitos Humanos 3ª Edição

Cândido Furtado Maia Neto

R$ 51,00

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Processo Civil & Direitos Humanos
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Autor: Cândido Furtado Maia Neto R$ 98,00

A obra possui como objetivo difundir princípios de Direitos Humanos constantes nos Tratados, Pactos e Convenções internacionais de aceitação tácita universal, bem como aqueles instrumentos aderidos e ratificados pelo governo da República Federativa do Brasil, que devem ser observados e respeitados na jurisdição nacional. Ela apresenta nova (re) leitura sobre as fontes do direito ou do sistema legal, com base nos princípios de Direitos Humanos, para a correta interpretação e aplicação das normas positivas, segundo critérios de intertemporalidade, dicotomia, antinomia, e avançado processo civil.

Valor para associados: R$ 98,00

(Obs.: Será cobrada do associado taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP)

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Processo Civil & Direitos Humanos

Cândido Furtado Maia Neto

R$ 98,00

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Poemando Direito - Em Linguagem Latina Forense
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Autor: Carlos Bachinski R$ 55,93

Segundo o Procurador de Justiça Doutor Gilberto Giacóia : 'Traz, agora, o Poemando Direito (em linguagem latina forense), no qual trata de temas ora autobiográficos, ora técnico-linguísticos, com a mesma maestria e vocação, de fácil leitura que permite, por lições poéticas, agradável contato com a Língua Latina e o Direito"

Valor para associados: R$ 55,93

(Obs.: Será cobrada do associado taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP)

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Poemando Direito - Em Linguagem Latina Forense

Carlos Bachinski

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O Procurador de Palavras
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Autor: Américo Machado da Luz Neto R$ 19,90

Você vai sorrir, emocionar-se, chorar. Descubra o porquê da lágrima do promotor de justiça e o triste fim de um matungo reumático. Tema a volta do morto-vivo, um satélite, ataque de zumbis e até um elevador. Acorde tiozão e ainda assim tenha razões para viver. Conheça o casal tupiniquim, quase Brad Pitt /Angelina Jolie. Assista a "pelada" entre ressacados acadêmicos de Direito e seminaristas. Identifique-se com o Bob Pai e Bob Filho. Quem são "eles"? Torne-se íntimo do Mineiro e da Alma Mineira. Descubra as diversas utilidades do cone-fantasma do desbocado palhaço, entre outros causos. Se você ler, não gostar e decidir tomar satisfação no Procon, por propaganda enganosa, você vai sorrir ao imaginar quanto vai ganhar por danos materiais e morais. Emocionar-se ao lá chegar, receber a senha 137, de pé avistar a má vontade de três atendentes, mal humorados, ao lado de um painel preguiçoso alumiando o número 29 e então, com certeza, você vai chorar. Como dissemos no início, de um jeito ou de outro, você vai sorrir, emocionar-se e chorar.

Valor para associados: R$ 19,90

(Obs.: Será cobrada do associado taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP)

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O Procurador de Palavras

Américo Machado da Luz Neto

R$ 19,90

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Direito da criança e do adolescente: teoria jurídica da proteção integral
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Autor: Mário Luiz Ramidoff R$ 65,00

A obra condensa a formulação de uma teoria do direito destinada à compreensão das figuras legislativas que regulamentam as relações sociais que envolvem interesses da criança e do adolescente. A teoria jurídica da proteção integral é uma (re)significação epistêmica (do saber/conhecimento) da teoria do direito da criança e do adolescente.

Valor para associados: R$ 65,00

(Obs.: Será cobrada do associado taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP)

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Direito da criança e do adolescente: teoria jurídica da proteção integral

Mário Luiz Ramidoff

R$ 65,00

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O Princípio da Dignidade Humana como Instrumento Jurídico de Inclusão Social
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Autor: Marcio Pinheiro Dantas Motta R$ 45,00

A partir de uma discussão a respeito da origem histórica e dos fundamentos do modelo tradicional de direito no Brasil, o autor desenvolve uma abordagem crítica inovadora do princípio constitucional da dignidade humana, demonstrando que é possível conferir-lhe, mediante modificações juridicamente corretas e economicamente viáveis para o Estado, uma aplicação concreta e efetiva como instrumento para promover a inclusão social. Durante a obra o autor discorre acerca de um núcleo essencial envolvendo as áreas de educação básica, saúde pública, assistência social e acesso à justiça, em que haveria verdadeiro direito subjetivo do cidadão necessitado a exigir do estado, pela via do judiciário, determinada prestação positiva.

Valor para associados: R$ 45,00

(Obs.: Será cobrada do associado taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP)

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O Princípio da Dignidade Humana como Instrumento Jurídico de Inclusão Social

Marcio Pinheiro Dantas Motta

R$ 45,00

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O Novo Divórcio Brasileiro - Teoria e Prática
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Autor: Inácio de Carvalho Neto R$ 72,00

A presente edição da obra O NOVO DIVÓRCIO BRASILEIRO - TEORIA E PRÁTICA traz ao público jurídico e acadêmico uma nova e completa reestrutura da já conhecida Separação e Divórcio - Teoria e Prática, consolidada por onze edições no mercado editorial. Tendo em vista as profundas modificações ocorridas sobre o tema, notadamente a proporcionada pela Emenda Constitucional 66/2010, optou-se agora por uma reformulação integral, seguindo esta tendência de supressão da separação judicial. Bem por isso, também, o livro ganhou um novo título, condizente com a nova realidade sobre o tema.

Valor para associados: R$ 72,00

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O Novo Divórcio Brasileiro - Teoria e Prática

Inácio de Carvalho Neto

R$ 72,00

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O Movimento de Lei e Ordem e a Iniquidade do Controle Social pelo Sistema Penal no Brasil
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Autor: Silvio Couto Neto R$ 30,00

O livro do colega Silvio Couto Neto, intitulado “O movimento de ‘Lei e Ordem’ e a iniquidade do controle social pelo sistema penal no Brasil”, trazido a público pela Lumen-Juris Editora, realiza uma análise, sob um enfoque crítico, do desempenho do sistema penal na atualidade brasileira, especialmente, quanto à atuação de seus operadores. Para tanto, observa-se o desenvolvimento histórico e social brasileiro, discorrendo-se a respeito do relacionamento entre as classes sociais desde a colonização e o desenvolvimento das concepções de valores da população a partir dos paradigmas “civilizatórios” que se impuseram desde a conquista do Brasil. Faz-se um breve retrospecto sobre a formação e o respeito ao princípio da igualdade neste país, com o propósito de constatar as suas consequências sobre o sistema penal e a atuação de seus operadores na atualidade. Aborda-se a influência dos meios de comunicação em massa que, adotando o discurso do movimento de “lei e ordem”, somam-se a preconceitos e estigmas enraizados na cultura brasileira, condicionando aos operadores do sistema penal a, muitas vezes, exercerem suas atividades de maneira quase mecânica, afastando-os da visão clara da realidade social sobre a qual atuam.

Valor para associados: R$ 30,00

(Obs.: Será cobrada do associado taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP)

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O Movimento de Lei e Ordem e a Iniquidade do Controle Social pelo Sistema Penal no Brasil

Silvio Couto Neto

R$ 30,00

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O Direito Humano Fundamental à Moradia Digna
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Autor: Odoné Serrano Júnior R$ 36,00

O direito humano à moradia digna é o tema de estudo da presente obra que aborda neste contexto os problemas da universalização e da exigibilidade do direito humano à moradia ante a crise de efetividade na contemporaneidade brasileira, notadamente junto às camadas mais pobres da população, que são justamente aquelas que, para viverem com um mínimo de dignidade, mais necessitam de políticas públicas voltadas à habitação. A universalização do direito à moradia digna é dimensão das mais importantes do desenvolvimento socioambientalmente sustentável, entendido como processo de melhoria da qualidade de vida, de apropriação de direitos humanos fundamentais e de realização de justiça distributiva. Esse texto tem o propósito de contribuir para uma melhor compreensão do regime jurídico e da eficácia da proteção jurídica dessa situação existencial inexorável ao respeito à dignidade humana, que é a moradia digna.

Valor para associados: R$ 36,00

(Obs.: Será cobrada do associado taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP)

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O Direito Humano Fundamental à Moradia Digna

Odoné Serrano Júnior

R$ 36,00

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