13:31h • 17 de Outubro de 2018
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Livros

Os membros do Ministério Público do Estado do Paraná possuem uma extensa produção teórica. Confira abaixo algumas obras disponibilizadas pelos associados na APMP. Os interessados podem adquirir os livros clicando em “Solicite”. Para mais informações entre em contato pelo telefone (41) 3068-2906, com Silvana.

Fundamentos do Direito penal brasileiro
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Autor: Paulo César Busato R$ 55,00

Nenhuma casa se constrói sem alicerces. Em tempos de democracia, a discussão do Direito penal passa antes pela afirmação das garantias fundamentais do cidadão e dos limites a serem impostos sobre o exercício do dever estatal de controle social. Não é mais possível admitir uma postura de estudo do Direito penal que comece simplesmente pelo estudo da lei posta. É preciso que, já na formação dos juristas, sejam postas as questões fundamentais a respeito de qual é o alcance do sistema punitivo, quais são suas missões e funções, que papel ele cumpre junto aos bens jurídicos, quais são as razões de ser das normas, quais são os limites impostos ao exercício da atividade punitiva e que funções tem ou pretendem ter as penas. Estas são as questões que este livro se propõe a discutir”. 

Valor para associados: R$ 55,00

(Obs.: Será cobrada do associado taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP)

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Fundamentos do Direito penal brasileiro

Paulo César Busato

R$ 55,00

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Solicitante:

Autorizo a compra e o débito em minha folha de pagamento Solicitar
Fim do Mundo: Sempre uma Grande Aventura
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Autor: Silvio Couto Neto R$ 30,00

Lazer e distração são necessários para todas as pessoas e, principalmente, para os Membros do Ministério Público, que, no exercício de suas importantíssimas atribuições, estão constantemente submetidos a estresse. Para aliviar a tensão, nada melhor que quebrar a rotina, como uma longa viagem para locais totalmente diferentes daqueles que estamos habituados a ver em nosso cotidiano. Com o intuito de contribuir com os colegas que tem esse interesse, o Promotor de Justiça Silvio Couto Neto, após viajar por 11.000 quilômetros de motocicleta, atingindo a cidade que se localiza mais ao sul do planeta, Ushuaia, na Argentina, escreveu o livro cujo título encontra-se em epígrafe. Pelas páginas deste livro, você vai viajar virtualmente de moto junto com o colega Silvio e seu companheiro de viagem, Mauro, numa incrível aventura, através do sul do Brasil, Uruguai, Argentina e Chile, até atingir o fim do mundo, na gelada cidade de Ushuaia, Meca dos aventureiros, e separada por apenas um pedaço de mar da Antártida. Silvio narra desde o planejamento da aventura, a escolha dos equipamentos e motocicletas e o interesse de muitos amigos em fazerem a jornada, mas que, ao final, teve apenas dois sobreviventes chegando até Ushuaia. Superando em muito o que normalmente é contado de aventuras similares, o livro traz em detalhes a expectativa da saída, o início da jornada e seu desenvolvimento, os locais que foram sendo conhecidos, as surpresas agradáveis bem como os eventuais infortúnios que a cada dia surpreendiam os viajantes até a volta para casa. O livro é válido como um auxílio no planejamento de viagem similar, como estímulo, ou mesmo, como forma de descobrir o que sentem aqueles que se lançam em uma aventura como essa. Além, é claro, de ser excelente entretenimento, de fácil e agradável leitura. Fotografias da viagem (como aperitivo) estão disponíveis no site: http://muitas.fotos.net.br/ushuaia.

Valor para associados: R$ 30,00

(Obs.: Será cobrada do associado taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP)

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Fim do Mundo: Sempre uma Grande Aventura

Silvio Couto Neto

R$ 30,00

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Solicitante:

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Extinção Indireta das Obrigações
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Autor: Inacio de Carvalho Neto R$ 35,00

A obra apresenta na quinta edição: NOÇÕES SOBRE OBRIGAÇÕES - Intróito - Trato Legislativo - A Relação Obrigacional FORMAS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES - Disciplina Legislativa - Extinção Direta e Indireta CONSIGNAÇÃO - Conceito - Histórico - Permissão Legal - Natureza Jurídica - Direito de Adimplir PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO - Conceito - Tratamento Legislativo DAÇÃO EM PAGAMENTO - Conceito - Dação e Compra e Venda - Natureza Jurídica NOVAÇÃO - Conceito - Histórico - Natureza Jurídica - Previsão Legal - Espécies COMPENSAÇÃO - Conceito - Histórico - Natureza Jurídica - Espécies - Compensação Parcial ou Total TRANSAÇÃO - Conceito - Natureza Jurídica - Princípios - Enunciação - Indivisibilidade CONFUSÃO - Definição - Extinção ou Neutralização da Obrigação - Fontes da Confusão REMISSÃO - Conceito - Justificativa - Distinção das Demais Formas de Extinção - Natureza Jurídica TEORIA GERAL DA RESOLUÇÃO - Extinção das Relações Obrigacionais - Questão Terminológica

Valor para associados: R$ 35,00

(Obs.: Será cobrada do associado taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP)

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Extinção Indireta das Obrigações

Inacio de Carvalho Neto

R$ 35,00

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Solicitante:

Autorizo a compra e o débito em minha folha de pagamento Solicitar
Era uma vez no Taboão
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Autor: Américo Machado da Luz Neto R$ 29,00

No segundo livro o autor tenta manter um estilo literato liberal, pinçando no cotidiano o caso narrado com toques de humor. Testemunhe a batalha épica entre um executivo paulista e um sapo papudo numa pousada do Ceará. Compare a perda da virgindade do time de futebol da rua José de Alencar com o virgem da Xuxa. Resgate a Curitiba de outrora no bairro do Taboão lendo "A casinha cor de céu..." Continue viajando na saudade lembrando do Vianinha "...no País das Maravilhas". Descubra a justa praga rogada por um paraguaio contra o autor, quando ele era promotor em Foz do Iguaçu. Saiba qual a missão secreta de um coelhinho no plano terrorista do Bin Laden de subjugação do ocidente. Respire ideais revolucionários ao filiar-se na "Frente de Libertação dos Anões de Jardim", entre outros textos cuja principal ambição é o sorriso, mesmo que no canto dos lábios.

Valor para associados: R$ 29,00

(Obs.: Será cobrada do associado taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP)

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Era uma vez no Taboão

Américo Machado da Luz Neto

R$ 29,00

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Direito Processual Civil - Institutos Fundamentais
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Autor: Guilherme Freire de Barros Teixeira R$ 48,93

O livro traça, a partir dos quatro institutos fundamentais do direito processual (jurisdição, ação, defesa e processo), as linhas mestras da disciplina intuitiva "Teoria Geral do Processo", enfoca sob a vertente do processo civil, embora boa parte dos assuntos abordados também se aplique ao processo penal. São abordadas nações preliminares do direito processual, sua evolução histórica, o estudo da norma e os princípios gerais, alguns dos mais importantes preceitos fundamentais do processo civil, como jurisdição, competência, ação, exceções, processo, sujeitos, ato processual, vícios, coisa julgada e prova. Fruto de muita reflexão e debate, a obra tem por escopo, de modo claro e objetivo, elucidar os mais importantes temas da matéria. Ao mesmo tempo, também foram tratados os assuntos com a profundidade necessária ao perfeito entendimento da teoria geral do direito processual, bem como situar e familiarizar o estudioso do processo às raízes sistemáticas da ciência. De igual modo, foi adotada uma visão crítica dos itens abordados, sobretudo pela origem acadêmica dos autores, oriundos da denominada "Escola Processual de São Paulo". Desse modo, não perdeu a obra a imprescindível atualidade, inclusive porque, respeitados os limites de um trabalho dessa natureza, sempre que necessário, foram invocados subsídios da doutrina processual estrangeira contemporânea.

Valor para associados: R$ 48,93

(Obs.: Será cobrada do associado taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP)

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Direito Processual Civil - Institutos Fundamentais

Guilherme Freire de Barros Teixeira

R$ 48,93

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Delitos Falimentares na Lei 11.101/05
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Autor: Denis Pestana R$ 38,29

Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal A presente obra surgiu com a finalidade de propiciar ao profissional e acadêmico de Direito, um volume que conjugasse a praticidade necessária e profunda sobre o precedente e a evolução histórica legislativa do Direito Falimentar, analisando questões fundamentais extrajurídicas pertinente à tutela constitucional da atividade comercial, empresarial e econômica, os institutos da concordata, falência, insolvência e a recuperação judicial e extrajudicial. Dedica-se mais precisamente ao problema dos fundamentos da tutela jurídico-penal, com referências históricas da legislação penal e constitucional anterior traçando paralelos nos princípios constitucionais penais, com uma nova dimensão do bem jurídico supra-individual, além de analisar a estrutura do injusto e suas características científicas e a controvertida questão da condição objetiva da punibilidade da nova lei, não tendo a obra nenhuma autonomia científica, em razão da especificidade do seu objeto de tutela e integrante do Direito Penal como um todo. Não se descura em abordar também aspectos processuais com fiscais em um verdadeiro Processo Penal Constitucional, trazidos pela nova Lei de Recuperação e Falência, pouco cuidada pelos estudiosos da ciência penal e processual penal.

Valor para associados: R$ 38,29

(Obs.: Será cobrada do associado taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP)

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Delitos Falimentares na Lei 11.101/05

Denis Pestana

R$ 38,29

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Crimes Contra as Finanças Públicas – Crimes Contra a Administração Pública
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Autor: Renato de Lima Castro R$ 27,93

O Estado necessita desempenhar uma atividade financeira devidamente controlada, quer quanto à recepção das receitas, quer quanto à realização das despesas públicas, segundo as prioridades estabelecidas nas Leis Orçamentárias. A importância das finanças públicas nos quadros de um Estado de Direito democrático e social legitima a intervenção do Direito Penal, desde que respeitados os princípios de garantia albergados, explicita ou implicitamente, na Constituição Federal. Esta obra destina-se, assim, investigar os crimes de finanças públicas previstos no Código Penal, com a correspondente decomposição típica dos injustos penais, segundo uma análise crítica e à luz da dogmática penal. Para tanto e em caráter antecedente, apresentam-se noções gerais de direito financeiro, destacando o tratamento das finanças públicas na Constituição Federal de 1988, enfatizando sua proeminência na consecução dos direitos fundamentais consignados na carta magna.

Valor para associados: R$ 27,93

(Obs.: Será cobrada do associado taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP)

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Crimes Contra as Finanças Públicas – Crimes Contra a Administração Pública

Renato de Lima Castro

R$ 27,93

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Crime de Quadrilha ou Bando & Associações Criminosas - 2ª edição - revista e atualizada
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Autor: José Lafaieti Barbosa Tourinho R$ 23,03

A obra oferece uma análise estrutural completa do delito de quadrilha ou bando, partindo de uma evolução histórica, inclusive à luz do Direito Comparado, passando, então, ao exame minucioso do tipo penal previsto no art. 288, do Código Penal, compreendendo as noções de bem jurídico, de tipicidade objetiva, de tipicidade subjetiva, de consumação, de tentativa e de participação, além da abordagem da causa especial de aumento de pena da quadrilha armada, enfrentando ainda a questão do concurso de crimes. Contempla o trabalho, em sua segunda parte, uma visão geral das associações criminosas tipificadas na legislação extravagante, nomeadamente as previstas no artigo 8º, da Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos), no artigo 35 da Lei 11.343/06 (Lei Antidrogas), no artigo 2º da Lei 2.889/56 (Lei de Genocídio) e nos artigos 16 e 24 da Lei 7.170/83 (Lei de Segurança Nacional), fazendo reflexões também acerca da Lei 9.034/95 (Lei de Combate ao Crime Organizado). Trata-se de obra com forte embasamento doutrinário e jurisprudencial, de utilidade para os profissionais que atuam na área criminal, sendo de grande valia, ainda, aos professores e aos estudantes de Direito.

Valor para associados: R$ 23,03

(Obs.: Será cobrada do associado taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP)

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Crime de Quadrilha ou Bando & Associações Criminosas - 2ª edição - revista e atualizada

José Lafaieti Barbosa Tourinho

R$ 23,03

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Solicitante:

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Condições da Ação - com ênfase à ação civil pública para a tutela dos interesses difusos
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Autor: Marcelo Paulo Maggio R$ 34,93

Segundo o autor, a elaboração objetivou contribuir para o aprimoramento, o agregar de valores às condições da ação, com o propósito de fornecer o estudo e viabilizar a adequada compreensão da legitimidade de parte, do interesse processual e da possibilidade jurídica do pedido em ações civis públicas, reveladoras de interesses transindividuais, com ênfase àquelas destinadas à tutela dos interesses difusos. De igual forma, procurou-se apresentar premissas precisas sobre a matéria, no intuito de, na área de abrangência do trabalho, mantê-la atual, eficaz e operativa. Honrando esses propósitos e percebendo que o tema ganha, cada vez mais, importância entre os operadores do direito, também não perdendo terreno na ciência jurídica, pois se amolda com perfeição nas perspectivas defendidas para a prevalência de um "processo coletivo", resolveu-se efetuar a revisão do texto, providenciando os acréscimos doutrinários e jurisprudenciais necessários, reforçando a argumentação exposta a respeito dos interesses individuais 2ª Edição - Revista e Atualizada.

O livro traz assuntos ligados à legitimidade do Ministério Público, sem, todavia, descurar da estrutura básica. Ainda com essas finalidades, considerações foram expedidas sobre o positivo e salutar reconhecimento de legitimidade da Defensoria Pública no ajuizamento da ação civil pública, em razão do advento da Lei n.° 11.448, de 15 de janeiro de 2007, que conferiu nova redação ao artigo 5° da Lei n.° 7.347, de 24 de julho de 1985.

Valor para associados: Consultar com a Silvana (41) 3068-2908

(Obs.: Será cobrada do associado taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP)

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Condições da Ação - com ênfase à ação civil pública para a tutela dos interesses difusos

Marcelo Paulo Maggio

R$ 34,93

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Solicitante:

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Bravo. Três Anos, Três Oceanos
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Autor: Claudia Schirmer Portela R$ 85,00

Um casal, três filhos, o fiel yorkshire Dudu e os cinco Continentes. Três anos de encontros e despedidas a bordo do catamarã chamado Bravo. Velejando inclusive pelo Mar Vermelho e Mediterrâneo. São aventuras, histórias e experiências a contar que distingue essa família de todos os outros velejadores pelo mundo. “Ricardo e Claudia me procuraram para trocar ideias e sugestões sobre a viagem que estavam planejando. Quando nos reunimos percebi que estavam realmente determinados, apesar de toda logística envolvida para levar a família, o cachorro, o trabalho, etc. A disposição de ambos era enorme e decisiva. E assim, nossa conversa levou horas. Neste livro estão os relatos, os diários e as inúmeras situações que eu jamais iria imaginar que fariam parte dessa grande aventura. Situações que irão preencher nossos sonhos e curiosidades de como é uma viagem ao redor do mundo. Eles relatam desde os lugares mais simples aos mais maravilhosos. E é claro, as situações mais adversas. Tudo contado de uma maneira natural, com muito humor e um ótimo astral que é a característica desta BRAVA família.” Crespo – empresário, circunavegador e consultor.

Valor para associados: R$ 85,00

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Bravo. Três Anos, Três Oceanos

Claudia Schirmer Portela

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Ações Coletivas - Teoria e Prática
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Autor: Odoné Serrano Júnior R$ 30,00

Para atender adequadamente conflitos de natureza coletiva, cada vez mais frequentes nas relações sociais contemporâneas, emergiu a necessidade de reestruturação de institutos processuais civis concebidos e modelados para a prestação de tutela jurisdicional a conflitos interindividuais. Assim, o objetivo maior desta obra é contribuir para uma melhor consciência acerca das específicas funções despenhadas pelos instrumentos e técnicas processuais disponibilizados pelo ordenamento jurídico brasileiro para se prestar tutela coletiva aos direitos individuais homogêneos e para prestar tutela aos direitos metaindividuais indivisíveis – difusos e coletivos. Assim, dá-se especial relevo às técnicas processuais fundamentais para um bom manejo do processo coletivo como: a de formatar de tutelas específicas, adequadas às necessidades do direito material carente de tutela; a de antecipar tutela para fins assecuratórios; a de repartir a atividade cognitiva para prestar tutela coletiva a direitos individuais homogêneos; a de atribuir eficácia erga omnes e/ou força vinculante às decisões. Dissecam-se os aspectos mais relevantes das ações estruturadas para realizar a função de prestar tutela coletiva (ação popular, ação civil pública, mandado de segurança coletivo, ação civil coletiva, etc.), como os regimes de outorga da legitimação ativa, de eficácia das sentenças, de formação de coisa julgada material, de definição do órgão jurisdicional competente para conhecer e julgar a lide, sem deixar de lado as problemáticas questões relacionadas à identidade de ações (litispendência ou coisa julgada) e à conexão e continência diante das peculiaridades do processo coletivo. Enfim, trata-se de um texto direto, que procura equilibrar o necessário embasamento teórico, sem perder de vista que o valor maior do conhecimento instrumental é a sua utilidade nas aplicações práticas.

Valor para associados: R$ 30,00

Obs.: Será cobrada do associado taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP)

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Ações Coletivas - Teoria e Prática

Odoné Serrano Júnior

R$ 30,00

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Abuso do Direito
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Autor: Inácio de Carvalho Neto R$ 54,00

Trata-se de nova edição, totalmente atualizada de acordo com o novo Código Civil, da obra já consagrada como a melhor obra sobre o tema no Brasil. A obra analisa o instituto do abuso do direito no Brasil e no exterior, com indicação de todas as teorias a respeito, dos critérios para a qualificação do abuso, das sanções do ato abusivo e da aplicação prática da teoria aos vários ramos do direito.

Valor para associados: R$ 54,00

(Obs.: Será cobrada do associado taxa de entrega caso a obra não seja adquirida na secretaria da APMP)

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Abuso do Direito

Inácio de Carvalho Neto

R$ 54,00

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