18:06h • 14 de Agosto de 2018
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Associado lança livro "Processo Coletivo Passivo"

Rogério Rudiniki Neto é autor da obra

09/05/2018

O associado Rogério Rudiniki Neto, Promotor Substituto que atua na comarca de Antonina, lançou recentemente o livro “Processo Coletivo Passivo – Uma Proposta de Sistematização e Operacionalização”. A obra tem o selo da Editora Almedina Brasil e pode ser adquirida pelo site da Editora. Confira aqui.

Sobre o Livro

A obra é fruto da dissertação de mestrado apresentada pelo associado junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. É, também, de certo modo, o amadurecimento de pesquisa que foi realizada desde a graduação do autor, em que começaram suas preocupações com a coletivização passiva de interesses no direito brasileiro.

Segundo Sérgio Cruz Arenhart - Professor da UFPR e Procurador Regional da República, a preocupação é realmente justificável. Embora corrente a prática da coletivização passiva no direito brasileiro, vê-se que o tema é muito pouco desenvolvido no plano teórico e doutrinário. São poucas as obras que tratam do assunto, é pequena a preocupação dedicada pela doutrina ao tema e são raros os debates a propósito dos percalços a essa figura. Ainda assim, a praxe demonstra que crescem os exemplos dessas medidas, muitas vezes sem a devida cautela às mínimas garantias processuais e aos mínimos requisitos para que essa espécie de demanda possa ser viabilizada.

Arenhart afirma que o autor conseguiu aliar a teoria com a prática, sem perder o rigor acadêmico no trato do tema, deveras original, cuja leitura do texto é ademais agradável e fluída. Ainda, considera tratar-se, pois, de obra indispensável nas estantes dos profissionais do direito, cuja consulta já é obrigatória a todos aqueles que se defrontem com os tormentosos problemas jurídico-processuais atinentes às ações coletivas passivas.

O valor do livro é R$ 95,00.