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NOTA DE ESCLARECIMENTO

APMP publica nota de esclarecimento em razão de manifestações veiculadas envolvendo a atuação do Ministério Público na Comarca de Peabiru

02/10/2018

A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - APMP, entidade de classe que congrega promotores e procuradores de Justiça do Estado do Paraná, por força do disposto no artigo 1º, alíneas “a” e “f”, do seu Estatuto Social, vem a público prestar ESCLARECIMENTOS sobre as manifestações veiculadas no jornal Tribuna do Interior e na rede social Facebook, no dia 02 de outubro de 2018, envolvendo a atuação do Ministério Público na Comarca de Peabiru.

Conforme apurado, os referidos meios de comunicação noticiaram que a atuação do Ministério Público local - que culminou em apreensão de propaganda eleitoral – seria uma ofensiva orquestrada em âmbito nacional visando constranger lideranças partidárias e gerar “fato midiático às vésperas das eleições.”

Inicialmente, é importante consignar e ter como parâmetro que a liberdade de imprensa será sempre defendida por esta Associação de classe, porquanto constitui um dos pilares do Estado democrático de direito.

Contudo, o conteúdo veiculado não corresponde à realidade dos fatos. Isso porque o Ministério Público com atribuições na área eleitoral da Comarca de Peabiru jamais atuou com o objetivo de privilegiar ou prejudicar pessoas. Pelo contrário, sempre agiu em cumprimento aos seus deveres constitucionais e legais.

É fundamental esclarecer e informar que o Ministério Público, instituição autônoma e apartidária, atua, em todo o estado, de forma combativa, isenta e imparcial, com a finalidade de garantir um processo eleitoral escorreito e democrático.

Diante do exposto, a ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO – APMP, sem prejuízo da adoção das medidas cabíveis, repudia as notícias veiculadas e reitera a confiança nos serviços desenvolvidos pelos agentes do Ministério Público em exercício na Comarca de Peabiru, que sempre desempenharam com isenção o seu mister de fiscalização da regularidade de todo o processo eleitoral.

Curitiba, 02 de outubro de 2018.

Cláudio Franco Felix
Presidente da Associação Paranaense do Ministério Público

Fernando da Silva Mattos
Diretor de Defesa de Prerrogativas