70 anos de história da APMP 

Associação lançará livro em comemoração às suas sete décadas 
6 de September de 2021 > Diretoria

Nesta segunda-feira, 06 de setembro, a Associação Paranaense do Ministério Público completa setenta anos de existência. Em todo esse percurso, desde 1951, foram diversas gerações que construíram e trabalharam arduamente para tornar nossa querida APMP uma Entidade forte, acolhedora e que luta diariamente pelos interesses de seus associados, Promotores e Procuradores de Justiça, ativos e aposentados, bem como de seus pensionistas.   

Para marcar este ano especial, a Diretoria da APMP deflagrou uma série de inciativas em celebração a esta data. A primeira foi a distribuição a todos os associados da edição especial da AGENDA 2021, com a impressão do selo dos 70 anos na capa e contendo como brinde uma caneta.  

No mês de julho, começamos a contar histórias e relatos de associados em nossas Redes Sociais, como forma de destacar o que foi mais importante em todos esses anos: cada associado e associada.  

Agora em setembro, a sede administrativa da APMP receberá projeções na fachada com frases celebrativas aos 70 anos. Então, se passar pelo edifício da Mateus Leme à noite, dê uma olhadinha e veja a projeção.   

Ainda no mês de aniversário, no dia 17, às 19h30, será realizada uma grandiosa Live Festiva, com diversas atrações, como banda ao vivo, sorteio de 40 prêmios aos associados e apresentação do projeto do livro que conta a história da Associação. O projeto, que está sendo executado pela Diretoria de Comunicação da APMP, é fruto das pesquisas do associado Rui Cavallin Pinto, Procurador de Justiça Aposentado, e conta com as contribuições da Diretoria da APMP.    

Como hoje é dia de lembranças, deixamos um pequeno trecho da obra que conta um pouco do início da APMP. Leia e confira como está ficando:  

Todo trabalho de reconstituição histórica reclama sempre um esforço maior para vencer nossa visão voltada mais para o presente e o futuro, com menoscabo do passado, que permanece confiado ao pouco que ainda resta na memória das gerações que sobreviveram ao tempo e às escassas referências que se pode colher de memórias mal preservadas.   

E, foi assim que, com relação à criação da Associação Paranaense do Ministério Público, nossa APMP, pudemos, com natural dificuldade, resgatar seus mais de 70 anos de história, para contar de suas origens e seus primeiros passos. A ideia surgiu do 1º Congresso Estadual do Ministério Público paranaense, de 1º a 6 de setembro de 1951, em Curitiba, resultado do convívio com colegas de São Paulo e da proposição apresentada pelo promotor de Rio Preto-SP, Edgard Vieira Cardoso, adotada pelo Iº Congresso Nacional do Ministério Público realizado em São Paulo, em 1942, recomendando às nossas congêneres estaduais a criação de um órgão classista próprio, como se anteciparam os colegas de São Paulo e Rio Grande do Sul, destinado a congregar seus agentes, estimular o convívio da classe, além de poder pleitear seus interesses e promover o aperfeiçoamento da nossa Instituição.  

Ao tempo do nosso Congresso Estadual era Procurador-Geral de Justiça o advogado Manoel Linhares de Lacerda, durante cuja gestão o conclave foi realizado e a ele coube recepcionar os participantes e proferir o discurso oficial de instalação, tendo por cenário o salão nobre do Colégio Estadual do Paraná.  

A propósito, veio de São Paulo uma caravana constituída de membros do Ministério Público paulista, componentes do Tribunal de Justiça do vizinho Estado, desembargadores Percival de Oliveira e Erotides da Silva Lima, ainda o subprocurador paulista José Augusto César Salgado e o secretário de justiça Loureiro Júnior, do nosso vizinho Estado. 

O temário abrangia questões funcionais, como a criação da Associação paranaense do MP e a discriminação das atribuições conferidas ao Ministério Público. A pauta incluía também temas da justiça do trabalho, higiene e segurança; economia popular, menores, a superintendência da polícia judiciária e, em geral, a fiscalização e observação das leis.   

Foram pronunciadas conferências e realizadas defesas de teses. O professor Laertes Munhoz, foi o primeiro dos conferencistas e abordou a “Intervenção do Ministério Público na aplicação e execução das medidas de segurança”; o subprocurador César Salgado defendeu a proposta da criação de um “Código do Ministério Público” e o seu colega paulista Rafael Pirajá desenvolveu o tema “O Júri Regional”.   

Representando o Paraná o subprocurador Ary Florêncio Guimarães apresentou seu trabalho sobre “A figura do assistente no Processo Penal” e, ao encerramento do simpósio, no jantar oferecido no Grande Hotel Moderno, foi confiado ao promotor Guilherme de Albuquerque Maranhão proferir a mensagem de agradecimento e despedida dos participantes e a celebração do sucesso do evento.  

Porém, além do significado do evento por si só, e da criação da Associação Paranaense do Ministério Público, o Congresso ainda acumulou os seguintes resultados: reivindicou papel de maior relevo para o Conselho Superior do Ministério Público, como órgão fiscal da atividade funcional da Instituição e da eficiência do seu desempenho; propugnou pela elaboração do código do Ministério Público próprio para o Estado, distinto do da magistratura e do funcionalismo público em geral; pleiteou a criação de um quadro próprio de promotores substitutos, igual ao já existia na magistratura, e correspondente ao início da carreira, lotados na sede das secções judiciárias do Estado; procurou também estimular o empenho dos agentes do Ministério Público no sentido de favorecer a regularização das uniões de casais através do casamento; criar um birô de advocacia trabalhista, para assistência aos trabalhadores, mantendo estagiários; e, por último, promover a edição dos anais do Congresso, que embora fossem declarados prontos para impressão, infelizmente nunca editados.”  Rui Pinto 

Parabéns Associação Paranaense do Ministério Público! 

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