Associados estão entre os autores que publicaram artigos no volume 2 do livro “Pacote Anticrime”

Confira o e-book, com organização do associado Eduardo Cambi
4 de June de 2021 > Gerais

Lançado em maio de 2021, o Volume 2 do livro “Pacote Anticrime” foi organizado pelo associado Eduardo Augusto Salomão Cambi, Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) e Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público do Paraná (ESMP); em conjunto com Danni Sales Silva, Promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO) e membro auxiliar da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP); e Fernanda Marinela, Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Presidente da UNCMP. O e-book traz 18 artigos relacionados à Lei 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, que alterou 17 leis - dentre as quais o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execuções Penais - com profundos reflexos no sistema de justiça criminal brasileiro.

Este trabalho surgiu a partir de edital nacional para chamada de artigos, que selecionou 36 textos e resultou na publicação de dois volumes sobre o Pacote Anticrime. Todos os artigos têm em comum reflexões sobre a atuação do MP brasileiro na promoção do direito fundamental à segurança pública e das garantias constitucionais.

Sobre a obra

Complementando o primeiro volume da obra, lançada em 2020, o “Pacote Anticrime” - Volume 2 reúne textos que tratam sobre o uso letal da força por agentes públicos, a identificação criminal pelo perfil genético, a prisão preventiva, os acordos de não persecução criminal e de não persecução cível, o juiz de garantias, as consequências da quebra da cadeia de custódia, o livramento condicional, o confisco alargado e o informante do bem.

Associados da APMP estão entre os autores dos artigos que compõem a obra, são eles o organizador do livro Eduardo Cambi; Bruno Monteiro de Castro Brandão, Promotor de Justiça; Fábio André Guaragni, Procurador de Justiça; Fernanda da Silva Soares, Promotora de Justiça; Murilo Alan Volpi, Promotor de Justiça Substituto; Rogério Rudiniki Neto, Promotor de Justiça; Suzane Maria Carvalho do Prado, Promotora de Justiça; Tales Alves Paranahiba, Promotor de Justiça; e Teilor Santana da Silva, Promotor de Justiça.

Clique aqui para acessar o e-book.

O livro foi lançado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná (ESMP), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP).

Websérie

A Escola Superior também disponibilizou uma websérie com 13 episódios, disponíveis no YouTube, que tratam sobre o segundo volume do livro.

Assista aqui aos vídeos da websérie.

Com informações: MPPR.

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