Acompanhamento Legislativo
STF julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7267 ajuizada pela CONAMP
ADI de autoria da CONAMP partiu de um pleito da APMP apresentado em 2022
22 de agosto de 2023
Acompanhamento Legislativo
Câmara dos Deputados reconhece atividade de risco exercida pelo MP e Magistratura
Saiba mais sobre a decisão
10 de agosto de 2023
Acompanhamento Legislativo
Presidente da APMP participa da VI Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP
Encontro foi realizado em formato híbrido
4 de agosto de 2023
Acompanhamento Legislativo
Diretoria da APMP realiza primeira reunião da gestão do biênio 2023-2025
Encontro ocorreu de maneira hibrida e tratou de temas gerais da Associação
3 de agosto de 2023
Acompanhamento Legislativo
Diretoria da APMP disponibiliza Relatório de Gestão dos Biênios 2019/2021 e 2021/2023
Documento traz em detalhes o trabalho da Diretoria da APMP e da PROMED
27 de julho de 2023
Acompanhamento Legislativo
Comissão do Senado Federal aprova sete indicações ao cargo de conselheiro do CNMP
CONAMP acompanhou sabatinas
15 de julho de 2023
Acompanhamento Legislativo
André Glitz acompanhou Audiência Pública na CCJ sobre mudanças no Código de Processo Penal
Nesta quinta-feira (18), Comissão de Constituição e Justiça debateu o PL 3453/2021
19 de maio de 2023
Acompanhamento Legislativo
CONAMP participa de audiência pública para discutir pena abaixo do mínimo legal
Audiência ocorreu nesta quarta (17)
17 de maio de 2023
Acompanhamento Legislativo
PEC da Permuta é aprovada no Senado Federal
Associações estadual e nacionais do MP e da Magistratura atuaram em prol da aprovação
16 de maio de 2023